As pestes da peste

No dia 04 de Fevereiro de 2020, 17 dias antes do carnaval, Jair Bolsonaro decretou Estado de Emergência, para contenção da disseminação do Coronavírus. Dois dias depois, em 06 de fevereiro, sancionou a lei 13.979, também com o mesmo objetivo. Antes de qualquer caso ser confirmado no país, o Governo Federal já estava tomando providências para que a pandemia não nos atingisse duramente. O objetivo, naquele momento, além de evitar um colapso no sistema de saúde, era o de minimizar os danos na economia. Prefeitos e governadores ignoraram os alertas e, mesmo assim, realizaram o Carnaval. Na semana anterior à festa, João Dória declarou que não existia motivo para pânico. Desde então, uma farra inconstitucional sem precedentes se instalou no Brasil. Provou-se que, neste país, infelizmente, não temos direitos; apenas permissões. Governos municipais e Estaduais decretaram quarentena, fecharam comércios, prenderam cidadãos por estarem nas ruas. Tudo isso com o aval do STF, que deu autonomia para que prefeitos e governadores ignorassem a MP 926/20 e tomassem as próprias providências para o enfrentamento da doença; mesmo que cerceando o direito de ir e vir da população, em total desconformidade com o Artigo 139 da Constituição, que estabelece que somente o Governo Federal, através do decreto de Estado de Sítio, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional, pode tomar medida semelhante; ainda assim, com prazo determinado.  

Resultados do coronavírus no Brasil

O resultado não poderia ser mais desastroso. Saltamos dos 3486 óbitos, no dia 15 de Abril, data da decisão da Suprema Corte, e, 50º dia após o primeiro caso confirmado de coronavírus, para os atuais 53.217 óbitos, 74 dias depois. E fica pior quando olhamos para a economia. No mês passado, o IBGE já divulgava uma taxa de desemprego de 12,6%, impulsionado pelo encolhimento de 1,5% do PIB, no primeiro trimestre. São milhões de desempregados e bilhões de reais perdidos. Não poderíamos esperar nada diferente, após soldarem portas de lojas e decretarem rodízios de veículos, aglomerando os cidadãos nos transportes públicos. Sem contar a divulgação de números locais feita de forma tão criativa que, do dia para a noite, mais de 1000 vítimas “reviveram” no Rio de Janeiro. Com escândalos de superfaturamento em compras e contratos surgindo em todo país, os corruptos fazem de tudo para sustentar o pânico e o caos e, assim, continuarem desfrutando da isenção de licitações. Apesar de tudo, chegamos ao 124º dia de pandemia com 1 morte por coronavírus para cada 3.936 habitantes. Um número imensamente triste, mas muito inferior aos de países do 1º mundo. Por exemplo, a Itália, que em seu 124º dia registrava 1 morte para cada 1744 habitantes, ou Espanha, com 1 para cada 1656. Nossos números absolutos são altos porque somos um país continental. Proporcionalmente, porém, a situação se revela totalmente diferente. Independentemente de qualquer coisa, o Governo Federal não está medindo esforços para controlar a situação. Mesmo com a arrecadação sofrendo queda de 26%, R$ 404,2 bilhões já foram destinados ao combate à doença. Não existe bom resultado no meio de uma situação tão triste. Mas sermos muito menos atingidos do que grandes potências globais, apesar de termos uma oposição ferrenha “jogando contra” cada medida adotada pelo Presidente, é uma vitória; ainda que sem glória.