Brasília, 25 de março de 2025 – O Brasil assiste, mais uma vez, à incoerência do sistema judiciário. Enquanto traficantes, homicidas e corruptos são soltos ou cumprem penas brandas, uma mulher pode ser condenada a 14 anos de prisão por usar batom em um protesto.
A cabeleireira Débora Santos, mãe de duas crianças, está presa desde março de 2023 após escrever a frase “Perdeu, mané” – dita pelo próprio ministro Luís Roberto Barroso – na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal. O “ato”, segundo a acusação, é tratado como vandalismo grave, dentro da chamada Operação Lesa Pátria.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs 14 anos de prisão para Débora, pena equivalente à aplicada em 2015 ao ex-deputado André Vargas (PT), condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo da Lava Jato. Ou seja, o mesmo sistema que pune corruptos com anos de cadeia, agora equipara esse tipo de crime a uma pichação com batom.
A votação do caso de Débora acontece no plenário virtual do STF e deve ser concluída até o dia 28 de março. Composta por cinco ministros, a Primeira Turma decidirá o futuro da cabeleireira. O julgamento ocorre sob segredo de justiça, com acesso público apenas ao voto do relator. Flávio Dino já manifestou adesão à proposta de Moraes.
Enquanto isso, a realidade das ruas mostra traficantes perigosos sendo soltos por “falta de provas”, assassinos liberados em audiências de custódia e cidadãos de bem presos por protestar contra decisões do próprio Judiciário. Qual o sentido?
O caso escancara o que muitos brasileiros já sentem: a balança da justiça pende mais para o lado político do que para a verdadeira justiça social. Não há como ignorar a disparidade entre a punição dada a quem desvia milhões dos cofres públicos e a quem manifesta sua opinião com um simples batom.
“O mesmo país que libera traficante, prende protestantes com 14 anos de cadeia. O cidadão comum está cada vez mais refém da ideologia do Judiciário”, afirmou o deputado federal Capitão Augusto, defensor intransigente da segurança pública e da justiça igualitária para todos.
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