Por unanimidade, TSE arquiva ação de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Na última terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou o julgamento da segunda ação que visa a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. Em decisão unânime, foi determinado o arquivamento da ação. Está claro que se trata de uma propositura do inquérito com cunho político, com o objetivo de cassar uma chapa que foi eleita por vias democráticas. O próprio titular da ação, ministro Og Fernandes, votou pela improcedência da ação. Desta forma, para que ocorra a cassação e inelegibilidade, é preciso que se comprove inequivocamente a gravidade das condutas imputadas como ilegais. Obviamente, não se tem tais provas para o caso em questão. Além disso, o absurdo maior é que outras sete ações de investigação judicial eleitoral ainda estão em andamento na Corte Eleitoral. Ainda não há previsão para estes outros julgamentos. Fica o questionamento: porque estes julgamentos ainda continuam? Sobre o presidente Para o presidente Jair Bolsonaro, é “vergonhoso” que a Corte julgue uma ação que pede a cassação da chapa eleita à Presidência em 2018. A eleição de um presidente genuinamente de direita vem incomodando muito toda essa estrutura esquerdista que perdurou durante os últimos 35 anos no Brasil. Desta forma, é um grande absurdo que os ministros estejam julgando a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão sem nenhuma prova circunstancial contra o presidente. Além disso, estamos vivendo uma situação excepcional, uma pandemia muito séria. Permitir que julgamentos virtuais demandem tempo e recursos para decidir sobre a cassação de uma chapa democraticamente eleita é uma aberração. Volto a falar: não existe absolutamente nada concreto que ameace o mandato do presidente Jair Bolsonaro.

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