Governo anuncia corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas

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O governo decidiu dar o primeiro passo na prometida reforma administrativa e anunciar o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas. A medida foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/3). Com as mudanças, será possível economizar R$ 195 milhões por ano. A ação está prevista na agenda de 100 dias do governo federal.
O efeito total só será percebido a partir de 31 de julho, quando serão extintas 12.408 funções e quatro gratificações técnicas — 59,1% do total. Atualmente, as gratificações variam entre R$ 62 e R$ 11,2 mil por mês, valores que são acrescentados aos salários. O pagamento médio é de R$ 570 por mês.
De imediato, serão fechadas 6.587 vagas (31,4%) que hoje estão desocupadas, o que equivale a 31,4% do total. Fazem parte dessa primeira leva 159 cargos, 4.941 funções e 1.487 gratificações. Outras 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas a partir de 30 de abril.
Ao fim do período, o número de cargos, funções e gratificações será reduzido de 131 mil para 110 mil. O total de servidores civis ativos é de aproximadamente 632 mil. De acordo com o governo, o decreto 9.725/2019 faz parte de um conjunto de ações de reforma do Estado, que incluem mais duas iniciativas: definição de critérios para ocupação de cargos comissionados e cumprimento de pré-requisitos para autorização de concursos públicos.
O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Paulo Uebel, garantiu que os cortes não vão comprometer a prestação de serviços públicos. ”Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos. A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, disse.
A medida, que impactará toda a Esplanada, foi tomada com base em um estudo do Ministério da Economia e discutida com as pastas. “Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a Administração Pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim”, explicou Uebel.
Deputado Federal Capitão Augusto

Deputado Federal Capitão Augusto

Em 2014, fui eleito como Deputado Federal pelo Estado de São Paulo. Atualmente sou considerado um dos 10 melhores deputado federais de São Paulo pelo Ranking dos Políticos e também pelo Congresso em Foco. Em 2018 fui novamente eleito deputado federal com uma votação expressiva, sendo o 10° deputado federal mais bem votado do Brasil.

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Sobre o Deputado

Defendo diversas bandeiras. Dentre elas, a Polícia Militar; os trabalhadores dos Rodeios; fui responsável pela criação do projeto turístico Angra Doce; consegui trazer o tratamento oncológico para Ourinhos; mais de 73 milhões em emendas para a região centro-oeste paulista e também apoio a caça dos javalis europeu, espécie invasora que destrói plantações.

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