Projeto de Lei Aprovado: Proibição de Narguilé em Locais Públicos para Menores de 18 Anos, com autoria do Vice-Presidente Nacional do PL, Deputado Capitão Augusto
Em uma decisão importante para a saúde e bem-estar dos jovens brasileiros, o Projeto de Lei nº 9.566/2018, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto, Vice-Presidente Nacional do Partido Liberal (PL), representante da Direita no Brasil, foi aprovado com unanimidade na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Principais Pontos do Projeto:
Proteção à Saúde dos Jovens: O projeto visa proibir a comercialização e o uso de narguilé em espaços públicos por menores de 18 anos. Essa medida busca resguardar os jovens dos graves riscos à saúde associados ao uso do narguilé, que pode ser prejudicial e até mesmo fatal.
Prevenção do Uso Precoce de Tabaco: Ao restringir a venda e o uso do narguilé a maiores de 18 anos, o projeto ajuda a combater o início precoce do hábito de fumar tabaco, protegendo os jovens de consequências adversas a longo prazo.
Família como Base de Proteção: Ao proibir o narguilé em locais públicos para menores de idade, o projeto valoriza o papel da família como um ambiente protetor, promovendo o diálogo sobre os perigos do tabagismo e incentivando uma educação saudável.
Criação de Ambientes Seguros: A proibição do narguilé em locais públicos onde jovens frequentam, como praças e parques, contribui para a construção de espaços mais seguros e livres de influências negativas.
Investimento na Saúde Pública: O projeto também tem o potencial de reduzir o ônus dos problemas de saúde relacionados ao tabagismo, aliviando a pressão sobre o sistema de saúde pública.
Reações à Aprovação:
A sociedade civil e especialistas da área de saúde têm elogiado a aprovação do projeto, destacando seu papel na promoção de uma juventude mais saudável e consciente. O Deputado Capitão Augusto, Vice-Presidente Nacional do PL, comemorou a conquista, afirmando que a medida é essencial para proteger a nova geração e investir em um futuro mais promissor.
A proposta agora avançará para o próximo estágio legislativo, onde será debatida e votada em plenário. A expectativa é de que o compromisso com a saúde e o bem-estar dos jovens seja mantido, garantindo a efetiva implementação dessa importante medida em prol da sociedade brasileira.
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