CAPITÃO AUGUSTO SE POSICIONA CONTRA TAXAÇÃO DE SERVIÇOS DE STREAMING

Brasília – O Deputado Capitão Augusto, vice-presidente nacional do Partido Liberal (PL), manifestou-se firmemente contra o projeto de lei que visa regular e taxar serviços de streaming e vídeos sob demanda. O projeto, relatado pelo Deputado André Figueiredo, propõe a cobrança de uma alíquota progressiva de até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade, para plataformas como Netflix e YouTube. No entanto, o Globoplay, serviço de streaming do Grupo Globo, ficaria isento dessa cobrança.

Capitão Augusto classificou a proposta como "um absurdo" e destacou a injustiça de isentar um serviço específico enquanto onera outros. "Não podemos aceitar que plataformas como Netflix e YouTube sejam taxadas, enquanto o Globoplay, do Grupo Globo, fica isento dessa cobrança. Isso é uma clara injustiça e uma tentativa de favorecer um grupo específico em detrimento dos demais. Eu defendo que ninguém seja taxado", afirmou o deputado.

O parecer de André Figueiredo também inclui uma série de outras medidas, como a tributação de influenciadores digitais e a exigência de uma cota mínima de 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros, dos quais 50% devem ser produzidos por grupos historicamente marginalizados.

Para Capitão Augusto, essas medidas podem prejudicar não apenas as plataformas de streaming, mas também os influenciadores digitais. "Essa medida pode prejudicar tanto as plataformas de streaming quanto os influenciadores digitais, que desempenham um papel importante na comunicação e na formação de opinião", destacou.

O deputado ressaltou a importância de lutar por um mercado mais justo e competitivo para todos os serviços de streaming e influenciadores digitais. "Eu não concordo com essa distinção e lutarei para que todos os serviços sejam tratados de maneira justa e equitativa", declarou Capitão Augusto.

O posicionamento de Capitão Augusto reflete uma preocupação maior com a equidade e a justiça no mercado de streaming, defendendo a necessidade de políticas que não favoreçam apenas um grupo em detrimento dos demais. O deputado continua a mobilizar apoio contra a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados.

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