Deputado Capitão Augusto propõe Programa de Incentivo às Entidades Filantrópicas

Na última terça-feira (23/03), o deputado federal Capitão Augusto, do Partido Liberal (PL), apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 1327/2023, o Programa de Incentivo às Entidades Filantrópicas (PIEF). A proposta tem como objetivo estimular a participação da sociedade e do setor privado no financiamento de projetos e atividades filantrópicas.

De acordo com o PL, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda os valores destinados a doações e patrocínios para entidades filantrópicas. Com isso, o PIEF cria um mecanismo de incentivo fiscal semelhante à Lei Rouanet, porém, voltado especificamente para as organizações filantrópicas.

Segundo o deputado Capitão Augusto, o PIEF é uma medida importante para ajudar quem mais precisa, principalmente em um momento de crise econômica e social como o que o país vem enfrentando. 

"Queremos estimular a solidariedade e a participação da sociedade em ações filantrópicas, e o PIEF é um incentivo fiscal que pode fazer a diferença para muitas entidades que prestam serviços essenciais à população", afirmou o parlamentar.

O projeto de lei ainda precisa passar por análise das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, o PIEF pode se tornar uma importante ferramenta para o fortalecimento das entidades filantrópicas no Brasil.