Notícias

Supremo Tribunal da impunidade

Suprema impunidade O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação, por fraude no antigo Banestado, do doleiro Paulo Roberto Krug. A decisão da 2ª turma, na ausência

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Lei de improbidade: o combate justo

O COMBATE JUSTO Ao contrário do que diz a imprensa, não está havendo um afrouxamento na lei de improbidade. Pelo contrário, o que está acontecendo é uma adequaçã

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Cota racial: justiça social disfarçada

A cor da manipulação O TSE rejeitou a cota mínima de candidaturas para candidatos negros, como já é regra para as mulheres. Mesmo assim, aprovou que o fundo partid

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A privatização dos Correios

AO DESTINATÁRIO. Em meio à maior crise econômica contemporânea, onde uma grande parte do mercado ficou absolutamente dependente do e-commerce. O setor já vinha cres

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Escola sem partido: doutrinação ideológica nas escolas

VEXAME DIPLOMADO. Nessa semana, a educação brasileira sofreu uma derrota no STF. Os ministros votaram pela exclusão definitiva do programa “Escola Livre”, do estado

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Projeto de Lei 9093/2017

O Projeto de Lei 9093/2013, de minha autoria, trata sobre agente que comete crime sob a influência de multidão, em tumulto. O Código Penal prevê como circunstânci

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Projeto de Lei 9091/2017

O Projeto de Lei 9091/2017, de minha autoria, trata sobre a pena de multa. A pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e

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Projeto de Lei 9090/2017

O projeto de lei 9090/2017, de minha autoria, proíbe o parcelamento da sentença. A pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sent

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Aniversário de Barretos

Hoje, 25 de agosto, Barretos está completando 166 anos. O município leva a sério dois pontos muito importantes, a saúde e a cultura. Na saúde, temos o Hospital de Am

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Projeto de Lei 9089/2017

O projeto de lei 9089/2017, de minha autoria, promove necessários ajustes na legislação penal a fim de adequar o instituto da suspensão condicional da pena, de forma

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Projeto de Lei 3031/2015 - Angra Doce

O Projeto de Lei 3031/2015, de minha autoria, trata do projeto Angra Doce que possui o intuito de fomentar e valorizar o turismo na região pela qual passa o Rio Paranapa

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Pacote Anticrime e o combate à criminalidade

UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS. Esta semana, a Câmara analisará os vetos do Presidente no Pacote Anticrime. Mantê-los é essencial! Muitas das modificações feitas no p

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