15 de Janeiro de 2019

Capitão Augusto recebe em seu escritório representantes da AMVAPA

Fundada em 1999, a AMVAPA tem a finalidade de desenvolver a solidariedade entre os municípios

Capitão Augusto Deputado Federal

A reunião ocorreu dia 14 de janeiro de 2019

No dia 14 deste mês, o deputado federal Capitão Augusto recebeu em seu escritório político em Ourinhos, os representantes que participam do Consocio Intermunicipal do Alto Vale Paranapanema (AMVAPA). Na reunião estava presente prefeitos, vereadores e assessores políticos das cidades participantes do consocio, que juntos, solicitaram ao deputado a destinação de emendas parlamentares.

A finalidade da AMVAPA

O Consórcio tem por finalidade a realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, observados os princípios constitucionais e limites legais. Além de representar o conjunto dos municípios que o integram em matéria referente à sua finalidade e de interesse comum, perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado, nacionais e internacionais. O consorcio também trata de assuntos como: Planejar, adotar, exercitar as funções de gerenciamento de programas e medidas destinadas a promover e acelerar o desenvolvimento sócio econômico da região compreendida no território dos municípios consorciados, especialmente nas áreas de:

a) agricultura; b) estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Reordenamento agrário, Desenvolvimento territorial, Desenvolvimento Rural Sustentável, Apoio, assessoramento e acompanhamento da agricultura familiar e Participação ativa no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF); c) educação, inclusive a ambiental, inclusive com a instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecimentos congêneres; d) saneamento, inclusive o gerenciamento, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos; e) recursos humanos, com a instituição de escolas de governo ou realização de cursos, inclusive através de convênios, nas áreas de interesse dos consorciados;