Lei Rouanet: a teta secou e deixa artistas revoltados

HOJE TEM MARMELADA?

Artistas recebiam milhões provenientes de fraudes da Lei Rouanet. A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como “Lei Rouanet”, não foi uma criação petista. Foi criada ainda no governo Fernando Collor, em dezembro de 1991. Seu “apelido”, inclusive, deriva do nome de seu “criador”, Sérgio Paulo Rouanet, na época, o Ministro da Cultura. A ideia, em si, não é ruim. O objetivo da lei era facilitar a captação de recursos para, assim, levar conhecimento cultural aos brasileiros mais carentes, especialmente fora dos grandes centros. Vale lembrar que o projeto é do início da década de 90, quando a tecnologia atual nem sequer engatinhava. Internet banda-larga não era nem cogitada, e smartphones, reproduzindo conteúdo na palma de nossas mãos, eram ficção científica.

A Lei Rouanet no governo petista

Porém, com a chegada do PT ao poder, esta lei, assim como tantos outros projetos, teve seus objetivos completamente deturpados. Gramsci, um dos principais filósofos do “Marxismo Cultural”, ainda na primeira metade do século XX, já havia previsto que uma “revolução cultural” seria necessária, no mundo ocidental, para que a esquerda se consolidasse no poder. Ensinou que, para isso, a militância deveria “tomar espaços” especialmente na mídia, nas escolas e nas universidades. Então, com a “caneta na mão” fizeram a lição de casa e utilizaram o PRONAC (Programa Nacional de Incentivo à Cultura) para comprar apoiadores com ampla visibilidade e aceitação popular. Foi assim que a lei criada para levar cultura à população carente, quando ainda nem existiam meios digitais para isso, transformou-se em uma mina de ouro para artistas de sucesso e empresas milionárias. A lista de beneficiários é imensa. Nela encontramos exemplos interessantes, para dizer o mínimo, como o Instituto Itaú Cultural, a Fundação Roberto Marinho, ou empresas como a T4F Entretenimento, de São Paulo, e a D+3 Produções Artísticas, do Rio de Janeiro, que produzem e comercializam grandes shows, inclusive internacionais, como Coldplay e Franz Ferdinand. Até casas noturnas de elite, como a Club A, de São Paulo, foram autorizadas a captar milhões de reais.  

Opinião dos artistas

Entre os artistas, tudo fica ainda mais bizarro. Claudia Leitte, Mc Guimê, Luan Santana, Detonautas, Maria Bethânia e outros tantos consagrados do cenário nacional já foram beneficiados. Outra lei com princípios bastante semelhantes, a “Lei do Audiovisual”, criada para fomentar produções de significância cultural no cinema nacional, foi utilizada para autorizar, por exemplo, que o grupo “Porta dos Fundos” arrecadasse quase 8 milhões de Reais. Isso sem contar o benefício cedido a imensas produções internacionais, voltadas exclusivamente para o público de elite, como o Cirque du Soleil, em 2006, com ingressos que ultrapassavam os trezentos Reais, autorizado a captar quase dez milhões, ou o espetáculo “We Will Rock You”, em 2016, sucesso mundial, apresentado no Teatro Santander do Shopping Iguatemi JK, um dos mais caros e sofisticados de São Paulo, autorizado a captar quinze milhões.

Sobre os recursos da Lei Rouanet

Mais de 80% dos recursos sempre ficaram no eixo Rio-São Paulo, onde ficam as sede das grandes produtoras e escritórios dos artistas famosos. Em 2015, para se ter ideia, Paraíba, Rondônia, Amazonas, Maranhão e Alagoas não tiveram 10 projetos aprovados, cada um. O Pará recebeu recursos de 105 mil Reais, 0,1% do destinado ao Rio de Janeiro. O dinheiro fez o caminho absolutamente contrário daquele intencionado na lei. Se, hoje, vemos tantos artistas e “formadores de opinião” criticando o Presidente, inventando 1001 motivos para derrubar o governo, podem ter certeza que não é por ideologia política ou “consciência social”. Prova disso é a aceitação recorde que Bolsonaro vem atingindo no Norte e Nordeste, as regiões mais carentes do Brasil. O motivo do ódio dos midiáticos e Globais passa diretamente por seus bolsos, profundamente prejudicados com a saída do PT. É o choro de quem perdeu a mamadeira, mas não quer deixar de mamar.