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CAPITÃO AUGUSTO PROPÕE QUE POLICIAIS DA ATIVA POSSAM SER DESIGNADOS PARA FUNÇÕES EM ASSOCIAÇÕES
Projeto de lei permite que policiais militares da ativa possam ser designados para funções em associações PMs
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RODOVIA DA MORTE - Capitão Augusto aprova requerimento para investigar descaso na BR-153 e pede inclusão do MPF
Deputado Capitão Augusto (PL) tem requerimento aprovado para investigar descaso na BR-153 e incluir MPF no processo de apuração. O deputado federa
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CAPITÃO AUGUSTO PROPÕE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO À POLICIAIS
O Projeto de Lei apresentado pelo deputado Capitão Augusto pode trazer benefícios para a classe policial, reconhecendo a importância e o papel desses profissionais na
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DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO APRESENTA 2 PROJETOS DE LEI PARA GARANTIR SEGURANÇA DAS BAGAGENS NOS AEROPORTOS
O Deputado Federal Capitão Augusto (PL) protocolou dois projetos de lei que visam garantir maior segurança dos passageiros nos aeroportos brasileiros. O pri
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CAPITÃO AUGUSTO PROPÕE LEI QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE AUTÓPSIAS
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Foi apresentado pelo deputado Capitão Augusto um projeto de lei que visa garantir a preservação da dignidade em aut&oacu
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DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-153
Deputado federal Capitão Augusto solicita audiência pública para discutir duplicação da BR 153 e garantir trânsito seguro
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Deputado Capitão Augusto propõe Programa de Incentivo às Entidades Filantrópicas
Com isso, o PIEF cria um mecanismo de incentivo fiscal semelhante à Lei Rouanet, porém, voltado especificamente para as organizações filantrópicas
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Capitão Augusto apresenta projeto para permitir o uso das gravações dos crimes como prova contra os criminosos
O Deputado Federal Capitão Augusto foi relator do Pacote Anticrime do ex Ministro Sérgio Moro, e na época alertou aos deputados federais de que era u
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Capitão Augusto e Dani Alonso trabalham para aprovar e instituir a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico
O Deputado Federal Capitão Augusto, juntamente com Dani Alonso, representante Estadual do PL Mulher, identificaram uma série de potenciais turísticos
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Acompanhe o nosso trabalho sobre o Projeto da nova Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no nosso país
Após 50 anos de existência e mais de 20 anos de tramitação do Plenário da Câmara Federal tenho, neste momento, o importante papel de ser o relator da Lei Orgânica
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Projeto de Lei 9093/2017
O Projeto de Lei 9093/2013, de minha autoria, trata sobre agente que comete crime sob a influência de multidão, em tumulto. O Código Penal prevê como circunstânci
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Projeto de Lei 9091/2017
O Projeto de Lei 9091/2017, de minha autoria, trata sobre a pena de multa. A pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e
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