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CAPITÃO AUGUSTO PROPÕE LEI QUE PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE AUTÓPSIAS
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Foi apresentado pelo deputado Capitão Augusto um projeto de lei que visa garantir a preservação da dignidade em aut&oacu
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DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-153
Deputado federal Capitão Augusto solicita audiência pública para discutir duplicação da BR 153 e garantir trânsito seguro
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Deputado Capitão Augusto propõe Programa de Incentivo às Entidades Filantrópicas
Com isso, o PIEF cria um mecanismo de incentivo fiscal semelhante à Lei Rouanet, porém, voltado especificamente para as organizações filantrópicas
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Capitão Augusto apresenta projeto para permitir o uso das gravações dos crimes como prova contra os criminosos
O Deputado Federal Capitão Augusto foi relator do Pacote Anticrime do ex Ministro Sérgio Moro, e na época alertou aos deputados federais de que era u
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Capitão Augusto e Dani Alonso trabalham para aprovar e instituir a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico
O Deputado Federal Capitão Augusto, juntamente com Dani Alonso, representante Estadual do PL Mulher, identificaram uma série de potenciais turísticos
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Acompanhe o nosso trabalho sobre o Projeto da nova Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no nosso país
Após 50 anos de existência e mais de 20 anos de tramitação do Plenário da Câmara Federal tenho, neste momento, o importante papel de ser o relator da Lei Orgânica
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Projeto de Lei 9093/2017
O Projeto de Lei 9093/2013, de minha autoria, trata sobre agente que comete crime sob a influência de multidão, em tumulto. O Código Penal prevê como circunstânci
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Projeto de Lei 9091/2017
O Projeto de Lei 9091/2017, de minha autoria, trata sobre a pena de multa. A pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e
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Projeto de Lei 9090/2017
O projeto de lei 9090/2017, de minha autoria, proíbe o parcelamento da sentença. A pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sent
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Projeto de Lei 9089/2017
O projeto de lei 9089/2017, de minha autoria, promove necessários ajustes na legislação penal a fim de adequar o instituto da suspensão condicional da pena, de forma
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